Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43
Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Prazo decadencial.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:15
Direito civil e processual civil. Ação rescisória.
Prazo decadencial que não corre contra incapazes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:27
Direito civil e processual civil. Ação rescisória.
Prazo decadencial que não corre contra incapazes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:45
Servidora exonerada fora do prazo decadencial será indenizada
Ato de exoneração foi considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça. Servidora será indenizada por danos morais em R$ 30 mil
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento
Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:10
DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial
Ação de Indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:50
Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes
O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:56
Recurso especial. Competência da justiça estadual. Prazo decadencial.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Curso de pós-graduação não credenciado pelo ministério da educação e com validade judicial contestada. Violação do dever de informar.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:01
Prazo decadencial para propor rescisória não corre contra incapazes
A rescisória foi ajuizada pelo espólio de um homem que se dizia legítimo proprietário do imóvel e que, por isso, deveria ter figurado no polo passivo da ação de usucapião
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado inconstitucional
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:32
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
fato dá início ao prazo decadencial de seis meses, sendo tal prazo reduzido para 30 dias se, nesse intervalo, for homologado laudo pericial.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 10:37
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
A hipótese é específica para os casos em que o direito foi adquirido em data anterior à implementação do benefício previdenciário em manutenção.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:48
STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória
A Decisão é da 3ª turma.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:33
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:42
Processo civil. Pedido. Exegese. Ação rescisória. Rescisão parcial. Possibilidade.
Polo passivo. Composição. Novo réu. Inclusão após o decurso do prazo decadencial para ajuizamento da rescisória.